Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal

Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada

Ação de indenização

Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

Acordo de quitação do contrato não impede ação de indenização por acidente de trabalho

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

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Princípios da razoabilidade, moralidade e efetividade.

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Foram encontrados indícios de fraude.

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

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16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma para suspender ordem de prolongamento da prisão – de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), demonstrou indiferença no cumprimento da obrigação alimentar e descaso com a possibilidade de permanecer mais tempo recluso.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.